MANUAL DE PROCESSO PENAL

A 11ª edição deste Manual, atualizada de acordo com as várias alterações legislativas ocorridas ao longo de 2013, vem consagrar sua aceitação e relevância para a comunidade jurídica.

São características da obra, desde sua primeira edição e que se mantêm na atual, a coerência científica e a fluência didática, aliadas à solução de aspectos práticos que se apresentam diariamente aos profissionais.

Entretanto, a revisão não se limitou ao que foi alterado no plano prático: ateve-se principalmente ao que teria mudado no plano principiológico, tendo em vista as substanciais reformas legislativas.

Em acréscimo, novos temas foram abordados, como os poderes investigatórios do Ministério Público, a utilização de algemas, o interrogatório por videoconferência, o direito penal do inimigo, o processo penal da pessoa jurídica, entre outros.

O livro enfrenta todos os pontos do processo penal em vigor, desde os princípios constitucionais, analisados em sua aplicação prática, até os procedimentos especiais, inclusive o do júri e os de leis extravagantes, como a Lei de Licitações e a de Drogas, passando pela ação penal, sujeitos do processo, provas, nulidades, sentença e recursos.