MANUAL PRÁTICO DO TRABALHO DOMÉSTICO

Este livro foi escrito com dois propósitos.

O primeiro, auxiliar os operadores do Direito no que diz respeito às peculiaridades do Trabalho Doméstico.

O segundo, auxiliar os empregadores domésticos que não pertencem à área jurídica a solucionar as dúvidas inerentes ao cotidiano dessa espécie de relação de trabalho.
O trabalho doméstico constitui uma das principais fontes de emprego no Brasil.

Abrange 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil) postos de trabalho, segundo o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2013, o que justifica a relevância do tema objeto desta obra.

Em 2015, por meio da Lei Complementar n° 150, a regulamentação do trabalho doméstico sofreu significativas alterações.

Foi, inclusive, revogada a Lei n° 5.859, que regulamentava a matéria desde 1972.
Novas alterações foram promovidas pela reforma trabalhista, isto é, pela Lei n° 13.467, em vigor desde 11/2017, muitas das quais têm aplicação no âmbito do trabalho doméstico.

Neste livro, foram abordadas essas alterações, com destaque para os avanços promovidos pelas novas legislações.

Por outro lado, foram apontados os retrocessos, na opinião dos autores, bem como as omissões legislativas, com indicação das respectivas soluções para supri-las.
Buscou-se, ainda, traçar os aspectos distintivos da relação de emprego doméstica da relação de trabalho doméstico, ou seja, a situação em que o trabalho doméstico enseja a formação de um vínculo de emprego daquela em que se caracteriza como trabalho autônomo.

De forma geral, a obra apresenta uma visão panorâmica dos aspectos trabalhistas e previdenciários aplicáveis ao trabalho doméstico.