Manual Prático do Trabalhador Doméstico - Da Contratação ao Desligamento

Aristeu de Oliveira

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Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Manual Prático do Trabalhador Doméstico - Da Contratação ao Desligamento para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

• Férias em dois períodos
• Abono pecuniário, venda de 1/3 das férias
• Trabalho em regime de tempo parcial
• Registro obrigatório de horário de trabalho
• Vale-transporte
• Intervalo para alimentação
• Contrato de experiência de 90 dias e por prazo determinado de até dois anos
• Licença-gestante, forma de recolhimento do INSS
• Salário-família ao doméstico
• Auxílio-doença por acidente do trabalho
• FGTS – forma de aplicação da multa/indenização compensatória
• Acompanhamento do empregador pelo empregado em viagem com acordo escrito
• Custeio e benefícios da Previdência Social
• Autônomo diarista – contrato e recibo
• Simples Doméstico e eSocial do empregador doméstico

Manual de consulta indispensável para profissionais da área trabalhista e previdenciária, bem como para o empregado e empregador doméstico. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho e Legislação Social do curso de Direito.

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