Livro A Prova no Processo Civil

Procuro com este livro, abordar um conteúdo mais para os operados do direito de uma maneira geral: para o advogado, para o juiz, promotor ou afins.

O propósito é abordar de forma prática o conteúdo proposto, de forma mais pragmática, sem muitas abordagens com cunho estritamente acadêmicas.

Meu primeiro livro (Acidente de trânsito: responsabilidade civil e danos decorrentes) teve o propósito de abordar diversos temas com exaustão em seu conteúdo, com posicionamentos doutrinários e jurisprudências, às vezes, até de maneira exaustiva no corpo do texto, com diversas citações e obras clássicas sobre os diversos temas.

A leitura fica mais carregada,mais complexa e também cansativa, porém este foi o propósito naquela ocasião.

O segundo livro (O Ordenamento Jurídico, o Poder e a Economia: Instrumentalidade a priori e Racionalidade a posteriori)tambémseguiu essa linha em muitos momentos, principalmente por ter essa visão bem acadêmica.

Ocorre que neste terceiro a visão é outra.

O propósito é evidenciado olhando, por exemplo, nas referências, pois quase todos são doutrinadores contemporâneos.

Apresentamos nos capítulos que vão de 1 a 7 os principais tópicos sobre provas do CPC/2015, procurando abordar o assunto de forma dinâmica e, sempre que possível, citando ao final de cada tema, os Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC).

Quando o Enunciado é complementar ao tema descrito, cito-o em notas de rodapé, quando a questão é destaque ou aborda algum assunto pontual, relaciono no corpo do texto; ao final, procuro citar os enunciados todos reunidos para facilitar a pesquisa.

Nesta segunda edição, procuro atualizar o conteúdo do livro.

Verdade que as leis não foram alteradas, mas com um ano de vigência do CPC, passamos agora a amadurecer certos debates e também podemos apresentar alguns precedentes.

Além de ampla revisão, com inclusão de novos debates, novas notas de rodapés com precedentes, acrescentamos a seção 3.5 em que debatemos a Ação Probatória do art.

381 como meio para obter prova nova descrita na Ação Rescisória e o capítulo 7, momento em que tratamos das limitações do STJ ao analisar reexame de provas.

Além disso, apresentamos significativas alterações no texto sobre inversão do ônus da prova e dinamização do ônus da prova (seção 2.3) diante da revisão de posicionamento sobre alguns tópicos.

O livro é relativamente sucinto, pois este foi o propósito.

Não tive a pretensão de abordar todos os temas ou apresentar posicionamentos de doutrinas clássicas.

A intenção foi apresentar o tema sobre Provas no CPC, elencar os principais institutos, se possível deixar o assunto mais didático e claro se comparado com o código, além de buscar precedentes significativos do STJ que estão em sua grande maioria em notas de rodapé.

Deste modo, não pense o leitor que o assunto em determinados momentos carece de maior profundidade, pois o propósito foi ser mais breve e, assim, quem sabe, mais pragmático; percebo que o mundo é atualmente mais assim, mais pragmático (se bom ou ruim ser assim, eu ainda não sei).