LIMITES ÀS RESTRIÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ricardo de Alencar Igreja estreia em ebook com o texto de sua monografia de pós-graduação em Direito, abordando a questão dos limites que se impõem à restrição dos direitos fundamentais, e a forma de sua compatibilização com demais direitos fundamentais.

A RELATIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, AS LEIS RESTRITIVAS E OS CONFLITOS DE DIREITOS ?

A partir da premissa da relatividade dos direitos fundamentais, e tendo em vista a interpretação constitucional, o livro estuda as questões referentes ao conteúdo, alcance e limites às restrições de direitos fundamentais, buscando uma sistematização de critérios acerca das leis restritivas dos mesmos e dos métodos de solução dos conflitos entre os direitos fundamentais na seara da esfera judicial.

Aborda ainda questões da prática jurídica como a garantia de instância no processo administrativo e o direito ao sigilo bancário à luz da teoria dos limites dos limites.

O presente trabalho, sob a orientação do Prof. Dr. Nagib Slaib Filho e da Profª.

Ângela Maria Rebel de Carvalho, é resultado da conclusão do curso de Pós-Graduação em Direito Público promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União em conjunto com a Universidade Estácio de Sá, tendo sido laureado, após defesa, com o grau 10.

O livro destina-se à estudantes, advogados e operadores do Direito em geral.

Ricardo é bacharel em Direito formado pela UERJ, e se tornou Analista da Procuradoria Regional da República em 1999, assumindo a Assessoria Jurídica desde 2004.

Esse trabalho é fruto da parceria entre duas instituições superiores de grande respeito, a ESMPU ?

Escola Superior do Ministério Público da União e a UFRJ ?

Universidade Federal do Rio de Janeiro, que promoveram a pós-graduação lato sensu dentro das instalações da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, nos anos de 2008 a 2009.