Licenciamento ambiental

Há alguns anos o Brasil apresenta um cenário de crescimento e de investimentos em infraestrutura que, muito embora tenha suas sazonais reduções, oportunamente acontece em um momento bastante significativo no cenário econômico global. Somos um importante player na produção de petróleo e gás; estamos na dianteira do desenvolvimento e na produção de energias renováveis; somos o 4.º maior produtor de aeronaves e o 5.º maior produtor de automóveis do planeta e, ainda, temos papel relevantíssimo na exportação de grãos, café, açúcar, soja, cana de açúcar e etanol.

Diante desse cenário, as questões ambientais aparecem com uma frequência alucinante e muitas vezes representam pedra de toque para a realização, senão continuidade, de obras que impactam o meio ambiente.

A tarefa a qual nos lançamos neste trabalho foi a de analisar os pontos mais críticos, mais polêmicos e, quiçá, controversos do licenciamento ambiental, diante dessa condição de proeminência do país no cenário global. Este livro pretende auxiliar operadores do direito ambiental numa era em que a infraestrutura do país, que anseia por mudanças, mais necessita de apoio técnico e, sobretudo, bom senso nas decisões estatais.