As Leis na Escola: Experiências Com a Implementação das Leis n. 10.639/03 e n. 11.645/08 em Sala de Aula

Nesta coletânea foram reunidos estudos sobre a implementação das Leis n. 10.639/03 e n. 11.645/08, que tornaram obrigatório o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, em sala de aula.

Após mais de dez anos de aprovação destas leis grande parte dos estudos ainda se detém no papel que tiveram os movimentos sociais na formulação e aprovação da lei; na forma como o governo Lula foi pioneiro nesta iniciativa – seguindo sua agenda de combate ao racismo e de inclusão social – na reaproximação do Brasil com a África cultural e economicamente; nas relações entre democracia racial e combate ao racismo via inclusão de novos conteúdos em sala de aula; na discussão sobre a demarcação de terras indígenas; e no papel exercido por esses grupos étnicos e culturais na formação da sociedade brasileira.

Contudo, pouco se avaliou até o momento o quanto essas leis têm sido implementadas no chão das escolas e qual papel elas estão têm desempenhado no combate ao racismo.

Ou em que medida a apresentação da contribuição do papel exercido por esses povos, vendo-os como protagonistas nos processos históricos e não apenas como vítimas, têm possibilitado a mudança na consciência histórica dos educandos é um outro aspecto importante a se avançar nos debates sobre esse tema.