Lei do Cheque Comentada: teoria e prática

Examinando a Lei do Cheque em vigor à luz da doutrina e da jurisprudência, o livro proporciona ao leitor – estudante ou profissional – um guia seguro para a compreensão da matéria e uma fonte para consultas, em que ao lado prático se une a fundamentação teórica.
Para tanto, a obra: • contém uma introdução do estudo do cheque, na qual são expostos os aspectos históricos e sistemáticos relativos à matéria • comenta a Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) artigo por artigo, em linguagem clara e precisa • indica as normas pertinentes do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central sobre a matéria • atualiza a discussão com base na jurisprudência do STJ e de outros tribunais • analisa o protesto do cheque de acordo com a Lei n. 9.492/97, que regula o protesto de títulos.
José Mário Bimbato é Mestre em Direito pela Universidade de Yale (1973) e tabelião de protesto de títulos em São Paulo, por concurso público, no qual se classificou em 1º lugar. Foi advogado do escritório Bulhões Pedreira, Bulhões Carvalho e Advogados Associados, no Rio de Janeiro assessor do Ministro da Fazenda (1975-1979) professor-colaborador de Direito Comercial no Departamento de Direito da Universidade de Brasília (1978-1980) consultor jurídico da Secretaria de Planejamento da Presidência da República (1979-1981) procurador do Estado do Rio de Janeiro (1987-1995) e consultor jurídico do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo (1995-1999).