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Resumo do livro 🤔
Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Jurisprudência Organizada Sobre os Princípios do Direito Penal para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
A jurisprudência criminal nos tribunais brasileiros sobre os princípios penais é valiosa fonte de informação acadêmica e profissional.
Acende luzes em torno de debates fundamentais para os gestores do sistema da justiça criminal.
A organização didática da coletânea é de articulação original porque permite acesso mais facilitado.
É um manual para estar sempre ao alcance da mão tanto do estudante como do profissional do Direito.
Porém, a riqueza maior é descobrir a profundidade dos princípios na prática e sua singular importância na construção da cultura jurídica.
São os seguintes princípios pesquisados: Dignidade Humana;Reserva legal; Legalidade; Igualdade; Intranscendência; Individualização da Pena; Culpabilidade; Responsabilidade subjetiva; Irrelevância penal do fato; Insignificância; Lesividade; Intervenção mínima; Subsidiariedade; Fragmentariedade; Proporcionalidade e a Teoria da Adequação Social.
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