Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais - Comentários À Lei 9.099/1995

JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais - Comentários À Lei 9.099/1995 para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

A obra Juizados Cíveis e Criminais apresenta comentários à Lei n. 9.099/1995.

Nesta 8ª edição publicada pela conceituadíssima Editora Saraiva, encontra-se devidamente revisada, atualizada e ampliada, oportunidade em que justificamos o tempo em que permaneceu esgotada a edição precedente, pois aguardávamos a aprovação do novo Código de Processo Civil, que, finalmente, entrou em vigor em 18 de março de 2016.

A obra é mantida em sua estrutura e formato precedente, assim como os anexos contendo fluxogramas (parte cível e parte criminal), legislação (principal e correlata), além de um quadro normativo comparativo entre as Leis n. 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009.

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