Resumo do livro 🤔
Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro (A) Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no processo do trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à inversão do ônus da prova e a aplicação da Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova.A aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor, mais precisamente de seu artigo 6°, VIII, ao Processo do Trabalho é insuficiente para o alcance total da efetividade do julgamento. Portanto, a adoção da Teoria,cujas premissas contestam as regras estáticas previstas no artigo 818, da CLT e no art. 333, do CPC/73 (art. 373 do Novo CPC), defende o afastamento dessas regras rígidas, atribuindo o ônus da prova à parte que detiver de melhores condições de produzi-lo, independente da parte que alegar o direito. Sua aplicação tem o intuito de trazer maior instrumentalidade e efetividade ao processo, assim, cada caso concreto trazido ao crivo do Poder Judiciário será julgado de forma mais justa e imparcial.
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