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A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Países da Lusofonia
Guilherme Machado Dray
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Países da Lusofonia para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Numa perspetiva inovadora, esta obra assinala a infuencia dos Estados Unidos da America na afirmac
o do principio da igualdade e n
o discriminac?o.
O estudo recorda a Declaration of Independence de 1776, a Constituic
o Americana de 1787 e o Civil Rights Act de 1964.
Faz-se um breve resumo da Historia do Direito do Trabalho dos EUA e analisam-se os conceitos desenvolvidos na jurisprudencia do Supreme Court, designadamente o de disparate treatment, que esta na genese da noc
o de discriminac
o direta; o de disparate impact, que esta na base do conceito de discriminac
o indireta; o de bona fide occupational qualification, relativo a ideia de discriminac
o licita; e o de affirmative action, que deu origem as medidas de ac
o positiva.
A obra analisa tambem o principio da igualdade no emprego em quatro paises da Lusofonia - Portugal, Brasil, Angola e Timor Leste - e conclui que nesta materia se esbatem as assimetrias entre o sistema da common law, onde se insere o dos EUA, e o sistema romano-germanico, que caracteriza os paises de lingua oficial portuguesa.
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