Resumo do livro 🤔
Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Inconstitucionalidade das custas processuais do TJBA para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Visando explorar um tema pouco explorado do processo civil, “Inconstitucionalidade das custas processuais no TJBA” é uma obra interdisciplinar que abrange aspectos não só processuais, mas também constitucionais e tributários.
Neste livro, o leitor terá contato a uma análise que possui impacto relevante no acesso à justiça e no orçamento judiciário.
O questionamento aqui levantado, embasado em uma análise jurisprudencial e legislativo comparativo – abrangendo não só a tradição luso-brasileira, englobando o tratamento dado sobre a matéria na Alemanha –, desconstrói concepções anteriormente dogmatizadas.
Trata-se de um texto, cuja reflexão proporciona uma visão crítica sobre a natureza jurídica das custas processuais, de leitura recomendada.
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