O Imposto de Consumo em Angola

Clotilde Celorico Palma

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro O Imposto de Consumo em Angola para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

ÍNDICE
1.

As diversas modalidades de impostos de consumo
2.

O IVA como fenómeno tributário em moda
3.

A adopção do IVA por Portugal linhas gerais
4.

A adopção do IVA por Moçambique linhas gerais
5.

A Reforma Fiscal em Angola
6.

O Imposto de Consumo angolano
6.1.

Evolução do IC
6.2.

As alterações ao Imposto de Consumo na actual Reforma Tributária
6.2.1.

Incidência objectiva
6.2.2.

Incidência subjectiva
6.2.3.

Isenções
6.2.4.

Facto gerador e exigibilidade
6.2.5.

Valor tributável
6.2.6.

Taxas
6.2.7.

Liquidação
6.2.8.

Obrigações dos sujeitos passivos
6.2.9.

Determinação oficiosa do imposto
6.2.10.

Dever legal de fiscalização
7.

Conclusões
Bibliografia

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