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IDP - Direito, diversidade e cidadania - Manual do direito homoafetivo
Saraiva Sa Livreiros Editores
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro IDP - Direito, diversidade e cidadania - Manual do direito homoafetivo para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Autores de renome nacional, com ênfase no direito à diferença e no exercício pleno da cidadania, analisam de forma minuciosa a proteção jurídica conferida à pessoa homossexual, considerada individualmente, e também às uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo, à luz do direito brasileiro e do direito internacional.
Enfocam o exercício da sexualidade por um viés constitucional, a partir do direito à igualdade, à liberdade, à intimidade, à não discriminação e, principalmente, no contexto da promoção da dignidade humana.
No âmbito da relação conjugal homoafetiva, o livro toma por base a paradigmática decisão do Supremo Tribunal Federal/STF (ADI 4277 e ADPF 132), que mudou radicalmente o enfoque conferido à matéria no Brasil, ao atribuir a união entre pessoas do mesmo sexo o status de entidade familiar, assegurando exatamente os mesmos direitos conferidos aos integrantes das uniões estáveis heteroafetivas, incluindo o direito de contrair casamento.
Destinada a um amplo público (estudiosos do direito e também a um público não jurídico), esta obra colabora com o aprofudamento e entendimento do assunto.
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