O ICMS e a Tributação do Download de Softwares no Estado de São Paulo (Coleção Insper)
Thiago Abiatar Lopes Amaral
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro O ICMS e a Tributação do Download de Softwares no Estado de São Paulo (Coleção Insper) para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Dentro de um contexto marcado por evoluções tecnológicas, mormente no que toca à comercialização de softwares por meio de download, é interessante notar como se comporta um sistema tributário rígido, complexo e arcaico, como o do Brasil.
A presente obra tem o mérito enfrentar tal contexto, mediante uma análise desse sistema tributário, especialmente sob a ótica do ICMS e do ISS, na busca por respostas ainda carentes de endereçamento objetivo por parte do poder judiciário.
Trata-se de tema extremamente instigante e cujas conclusões apresentadas reforçam a necessidade de revisão do comportamento de nossos entes tributantes ou mesmo de uma completa reforma do sistema tributário nacional, sob pena de restarem inócuas as pretensões arrecadatórias que, inevitavelmente, contribuem para um cenário de extrema insegurança jurídica aos que concentram suas atividades nesse setor que, por sua vez, devem buscar respaldo no judiciário.
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