O Fundo Soberano no Brasil

Com a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), instituiu-se um novo veículo sem par no cenário jurídico-econômico brasileiro.

Este trabalho se presta a esclarecer a natureza jurídica, para entender o enquadramento legal dessa nova figura e, sob tal ótica, analisar a disciplina incidente sobre suas operações e seu funcionamento como veículo de implementação de importantes políticas públicas, com reflexo nas finanças privadas instrumento de Direito Econômico.
Este estudo também irá abordar importantes discussões ligadas ao tema, como: (a) a submissão do FSB ao estatuto constitucional econômico; (b) suas finalidades legais; (c) a noção de atuação anticíclica; (d) as experiências alienígenas; (e) o Decreto nº 7.055/2008;1 e (f) o papel do Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil (CDFSB).

Autor:

Antonio Prestes Garnero é um empresário, advogado (OAB-SP) e jurista brasileiro.

É atualmente Vice-Presidente do Grupo Brasilinvest e diretor-executivo do Fórum das Américas (FAM), do Instituto Interamericano de Estudos Jurídicos sobre o MERCOSUL e a Integração Continental (Jurisul) e da Associação das Nações Unidas-Brasil (Anubra).

Formado em Direito pela Faculdade Armando Alvarez Penteado (FAAP), é pós-graduado (LLM) em Direito de Mercado Financeiro e de Capitais pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) de São Paulo.

Fruto da parceria bem-sucedida e já reconhecida pelo mercado, firmada entre o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e a Editora Almedina Brasil em 2010, a Coleção Insper Almedina chega a sua 4ª edição com mais seis obras de relevância nas áreas societária, tributária, contratual e dos mercados financeiro e de capitais, elaboradas por alunos e professores dos programas de LL.M.

do Insper.
A Coleção é inaugurada pela tese de doutorado do Professor Valdir Pereira sobre os aspectos jurídicos da pós-negociação de ações, passando pela discussão sobre os chamados valores mobiliários escriturais e os aspectos decorrentes da internacionalização do mercado de valores mobiliários.
Os demais livros da Coleção, escritos pelos alunos, tratam de diversos temas jurídico-empresariais extremamente atuais e polêmicos.
Antonio Garnero tratou do fundo soberano do Brasil, destacando sua natureza jurídica, sua disciplina legal e os aspectos fundamentais do tema no contexto dos demais fundos soberanos existentes no mundo.
Guilherme Potenza, por sua vez, aborda as questões relevantes verificadas na principal fase de um processo de aquisição de uma companhia fechada, qual seja, a negociação, preparação e assinatura do contrato de compra e venda de ações (ou quotas) de empresa-alvo do setor sucroalcooleiro brasileiro.
Já Fernanda Benemond trata do conceito e das principais características do contrato built to suit, traçando um panorama sobre como tal modalidade contratual está sendo tratada do ponto de vista jurídico no Brasil.
A regulação das transferências de controle em sociedades anônimas brasileiras de capital aberto mediante oferta pública é objeto da obra de Letícia Coutinho, que destaca a importância do tema para o direito societário, em razão do atual cenário do mercado de controle acionário brasileiro.
A Coleção traz, por fim e certamente não com menor importância, a 2ª edição da obra mais reconhecida e prestigiada da Parceria até o momento.
Rogério Ramires, participante da primeira Coleção em 2010, traz uma revigorada e atualizada versão de sua obra acerca da tão discutida, mas pouco conhecida, sociedade em conta de participação e sua regulação no Direito Brasileiro, sempre com o foco prático para o militante na área.
Já organizando o lançamento da 5ª Coleção muito em breve, Insper e Editora Almedina Brasil esperam que, com esta Coleção, novos e relevantes temas sejam apresentados a um público cada vez mais exigente por qualidade, atualidade, praticidade, multidisciplinaridade e objetividade nas obras do Direito Empresarial.

Boa leitura a todos!