Fundamentos do Processo Penal - Introdução Crítica
AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Fundamentos do Processo Penal - Introdução Crítica para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência; analisa as teorias que explicam sua natureza jurídica (Bülow, Goldschmidt e Fazzalari); mostra a importância da problemática em torno dos sistemas processuais penais (inquistório, acusatório e misto (?)) para além da reducionista visão da mera separação inicial das funções; desvela o desconhecido objeto do processo penal (pretensão acusatória e não punitiva); e finaliza com as teorias da ação.
Neste último tópico, demonstra-se a inadequação das diversas teorias da ação, pois pensadas para o processo civil e inadequadas para o processo penal, propondo a construção de uma teoria da acusação.
É uma releitura crítica da conhecida
santa trindade?
ação-jurisdição-processo.
Tudo isso desde uma perspectiva constitucional e convencional, enriquecida pela análise interdisciplinar (consciência da falência do monólogo científico).
Enfim, uma obra sobre
fundamentos?, mas que se situa no campo da crítica e da recusa, buscando requestionar as certezas do sentido comum.
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