Família e Sucessões V. 2: Prática do Direito de Família

Família e Sucessões - Prática de Direito de Família
Capítulo XVIII
Usucapião Familiar
Usucapião Administrativa
Imóvel de até m² na Usucapião Familiar
Lei nº ./ e a Usucapião Familiar
Não Reconhecimento de Segunda Usucapião Familiar
Tipo de Imóvel que pode ser objeto da Usucapião Familiar
Requisitos da Usucapião Familiar
Usucapião de bem imóvel e abandono do lar
Usucapião Familiar e Lei Maria da Penha
Imóvel em condomínio e imóvel em comunhão na Usucapião Familiar
Posse e Usucapião Familiar
Forma de Requerimento da Usucapião Familiar

Prática
Adoção de filho pelo padrasto
Adoção por estrangeiro
Adoção por mãe social
Adoção – art.

a do eca
Ação de adoção
Adoção mandado de averbação de escritura
Modelo de requerimento para a adoção de crianças - solteiro
Modelo de pedido de adoção
Modelo de requerimento para a adoção de crianças - casal
Requerimento para a adoção de criança
Agravo de instrumento com pedido de liminar
Ação de exoneração de alimentos
Ação de investigação de paternidade, cumulada com pedido de alimentos
Ação revisional de alimentos
Contestação alimentos
Desistência da ação de alimentos
Ação de execução de prestação alimentícia – art.

Memória de cálculo
Mulher necessitada que requer alimentos do próprio pai
Ação de alimentos
Reconvenção - alimentos
Reconvenção
Recurso de apelação
Recurso de apelação
Razões de apelação
Revisão de alimentos provisionais
Ação anulatória de casamento erro essencial quanto à pessoa
Ação de anulação de casamento erro quanto à pessoa
Casamento nuncupativo
Suprimento judicial de idade para casamento de menor de anos
Suprimento judicial de consentimento para casar,
Ação cautelar inominada
Medida cautelar inominada
Declaração de companheirismo ou união estável.

Pedido declaratório positivo
Ação de curatela - inicial - doente mental
Curador aceitação de nomeação
Interdição - curador - negligência
Remoção de curador
Desaparecimento - curador de ausentes - administração de bens
Declaração de ausência
Filho - menor - curatela - deficiência mental
Honorários curador especial – pagamento
Incapacidade - interdição - doença mental
Interdição e curatela
Curatela - interdição plena
Interdição plena c/c com pedido de suprimento judicial,
Filho maior - curatela - doença psicótica crônica
Ação de interdição de alienado
Curatela - deficiência mental
Doença mental - irmão - interdição
Ação de interdição de pródigo
Interdição – filha esquizofrênica
Oligofrenia - interdição
Nomeação de curador especial – concordância
Curatela - perturbações mentais
Curatela - pessoa portadora de deficiência física
Ação de divórcio consensual extrajudicial
Ação de divórcio consensual judicial
Divórcio consensual na lei n° ./
Ação de divórcio consensual
Ação de divórcio litigioso
Ação de divórcio consensual
Ação divórcio judicial
Contestação a pedido de conversão de separação consensual em divórcio
Conversão de separação em divórcio pela via extrajudicial
Divórcio consensual extrajudicial
Divórcio consensual
Petição inicial de divórcio litigioso
Escritura de divórcio direto consensual
Escritura pública de divórcio direto consensual com partilha
Ação de anulação de doação de todos os bens, sem reserva
Ação de anulação de doação feita por cônjuge adúltero
Doação - único bem - vício de consentimento
Doação de bens - condição inexistente - usufruto
Ação de anulação de doação inoficiosa
Ação cautelar de guarda de filho menor
Ação de mudança de modalidade de guarda
Ação de regularização de guarda
Contestação em ação de separação de corpus
Ação de divórcio direto consensual e guarda
Da guarda, dos alimentos e visitas
Guarda e educação dos filhos, regulado o direito de visita
Homologação de acordo visitas e alimentos
Medida cautelar de guarda e posse provisória
Ação de guarda parecer do mp
Petição de guarda pelo avô
Reconhecimento de sociedade de fato c/c partilha de bens e guarda
Guarda - ação de reversão