Estudos de direito latino americano

Os 11 (onze) artigos reunidos invocam temas multifacetados de elevada atualidade e complexidade, na busca de compreensão do papel do Direito na vida, no mundo, nos valores e, sobretudo, no processo de construção de direitos humanos.

Paradigmas emergentes são lançados em cada texto, com a criatividade de repensar e reinventar o Direito no século XXI.

Sob a perspectiva dos direitos, são apresentadas reflexões sobre os direitos humanos a partir de uma ótica decolonial; o princípio do contraditório e a qualidade da jurisdição constitucional democrática; o garantismo penal e a adequação constitucional do sistema punitivo penal; o direito processual e a verdade real; a supremacia constitucional em face da crise do gás entre o Brasil e a Bolivia; e o processo de integração jurídica do Mercosul.

No elenco de demais temas inovadores, a obra aborda desde o instituto do testamento vital até a relação jurídica do contrato de trabalho virtual, percorrendo ainda a temática dos aspectos bioéticos e jurídicos da filiação incestuosa, a questão da afetividade como elemento formador da família e, ainda, o ensino de espanhol na escolas públicas.

Este mosaico de fascinantes reflexões traz a marca do diálogo inter-cultural, do intercâmbio de experiências e da multiplicidade de perspectivas a enriquecer a produção acadêmica liberta, sem muros e sem fronteiras.

É uma dádiva poder compartilhar deste desafio inspirador, todo ele permeado pelo compromisso ético de fazer do Direito uma experiência plena de sentido, na busca incessante da afirmação do valor da dignidade humana como a racionalidade emancipatória de nosso tempo.

(Prof. Dra.

Flávia Piovesan)