A Espionagem Internacional na Era do Medo

A obra analisa as atividades de espionagem internacional sob a ótica do Direito Internacional e das Relações Internacionais, com foco no período pós 11 de setembro de 2001 até o final do governo Obama - a era do medo. Inicialmente é apresentado na obra um breve estudo sobre a atividade de inteligência, onde são examinadas suas atribuições, sua estrutura e funcionamento, bem como os mecanismos de controle e fiscalização correspondentes. Posteriormente, é discutido o contexto político atual sobre o qual operam alguns dos principais serviços de inteligência do mundo, quando se argumenta que a retórica da segurança diante de ameaças terroristas do extremismo islâmico foi o principal fator que os impulsionou. São exploradas a seguir as capacidades atuais dos serviços de inteligência e identificados os principais problemas associados a uma estratégia abrangente de coleta de informações. Daí em diante a obra assume uma tônica mais técnica para oferecer resposta ao problema da licitude da espionagem internacional em tempo de paz. Nessa análise o problema é estratificado para que se possa examinar criticamente a licitude de diferentes modalidades de espionagem segundo o Direito Internacional. A tal estratificação corresponde uma análise da licitude da atividade de acordo com os regimes normativos de Direito Internacional em que se inserem, respectivamente: a proteção internacional dos direitos humanos, a proteção internacional da propriedade intelectual, e a proteção da soberania nacional. Por fim, recorre-se ao estudo das Relações Internacionais para investigar as causas da tolerância da espionagem internacional, o que é feito sob as proposições do realismo político. Isso é precedido de uma proposta de revisitação do realismo através da reavaliação das críticas que a ele são dirigidas. São ainda investigados, também sob o prisma realista, o significado político e as consequências que um ambiente de tolerância da espionagem produz nas relações internacionais. Aqui se identificou que a tolerância da atividade serve à conservação do status quo de grandes potências mas, paralelamente, atenua o dilema da segurança ao interferir no grau de incerteza entre os Estados. Por fim, sugere-se que os Estados que possuem capacidades modestas de inteligência devem se reunir em redes de compartilhamento de informações como melhor forma de potencializar sua interferência no cenário estratégico global.