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Resumo do livro 🤔
Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Este livro corresponde à tese de titularidade
do Professor Anderson Schreiber. Defendida
e aprovada em 1º lugar em disputado
concurso público para o cargo de Professor
Titular de Direito Civil da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, a
tese revisita os fundamentos do Direito
dos Contratos, redesenhandoos a partir
do princípio do equilíbrio contratual.
Analisa, em profundidade,
os pressupostos e as consequências
do desequilíbrio contratual no direito
brasileiro, em comparação com outros
sistemas jurídicos, reexaminando
criticamente os institutos da lesão e do
estado de perigo, bem como da resolução
contratual e da revisão judicial do contrato
por onerosidade excessiva superveniente.
Além de formular novas propostas para
a interpretação e aplicação das normas
relativas a esses temas no Brasil, Schreiber
propõe, ainda, o reconhecimento entre nós
de um dever de renegociar contratos em
desequilíbrio, delineando seus contornos e
as consequências da sua violação.
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