Enciclopédia - Volume 3

Nesta obra, contextualizada na realidade latino-americana, Helio Gallardo parte da constatação de que um abismo separa o discurso dos direitos humanos de sua efetivação prática nas sociedades modernas para propor uma reflexão sobre o fundamento desses direitos. Para ele, sua matriz estaria na formação social moderna, única a reconhecer as capacidades subjetivas, integrais e universais do homem, e não em um discurso filosófico ou no jusnaturalismo. Assim, afirma o caráter histórico dos direitos humanos e os relaciona às reivindicações da sociedade civil, rejeitando as premissas de que seriam inatos à espécie, e justificados pela dignidade inerente à condição humana. Nesse contexto, diz, violações básicas, como a pobreza e a exclusão, que afetam um setor significativo da população mundial, não têm sido culturalmente reconhecidas como atentados contra a humanidade. Assim como não se reconhece como delito o discurso discriminador da Igreja Católica contra as mulheres e os homossexuais. Gallardo pontua que os direitos humanos são convencionados, produzidos pelos próprios sujeitos em sua história econômica, sexual, política e espiritual. E, como consequência, podem ser violados, revertidos e anulados por ações, institucionalizadas ou não, desde que percebidas como ilegítimas por setores significativos da população: “Construir uma cultura de direitos humanos exige, assim, um esforço político permanente, uma vez que não podem ser derivados de nenhuma condição inata ou da inércia das instituições.”