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A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROBLEMA DA VERDADE NA ATUAÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO
Reginaldo Gonçalves Gomes
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROBLEMA DA VERDADE NA ATUAÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
O trinômio que dá título a este capítulo expressa um dos cruciais problemas do direito contemporâneo.
Com efeito, a literatura jurídica e a jornalística não poupam críticas à racionalidade das decisões judiciais que, não raro, não conseguem desvelar o direito das pessoas numa comunidade de princípios.
Quem quer que se debruce sobre esta questão desaguará, sem dúvida, no caminho da hermenêutica filosófica para investigar como a linguagem propicia o desvelamento do direito, no momento da applicatio, permitindo o acontecer da verdade a partir de uma situação hermenêutica certa e determinada, que deve se apresentar totalmente vinculada à consciência dos efeitos da história, à cotidianidade, enfim à temporalidade e à especialidade.
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