Dolo e Imprudência: Uma viagem crítica pela história da imputação

Para desenvolver a Teoria Significativa da Imputação me obriguei a duas tarefas árduas, porém, necessárias: a primeira, conhecer com maior profundidade a história do Direito penal, o que depois de dois anos de estudos resultou na obra Breve História do Direito Penal e da Criminologia, cujo prólogo foi escrito pelo querido amigo e professor Eugênio Raúl Zaffaro-ni, e que fora lançada em 2013, pela Editora Lumen Juris; a segunda, conhecer em detalhes a história da imputação, o que me permitiria escrever a tese de doutoramento

No decorrer das investigações e da interação, por intermédio de suas obras, com diversos autores estrangeiros sobre o tema da imputação, e uma comunicação razoável e muita saudável que mantinha com o professor Zaffaroni, a quem serei eternamente grato pelas palavras e dicas sobre o tema, como sua opinião contrária à concepção de Jakobs sobre a questão do dolo, bem como pela sua posição favorável ao afastamento da figura fictícia do dolo eventual do Direito penal Argentino, consegui levar a cabo meus estudos de forma independente, isto é, sem o auxílio de um Diretor de tese

Em 2015 eu já havia concluído as investigações e escrito, em espa-nhol, mais de oitocentas páginas sobre o tema, dando por concluída assim, minha tese doutoral, de forma totalmente livre de qualquer engessamento academicista, pois depois de tantas negativas de direção, já não havia esperanças de conseguir um diretor, e, verdade seja dita, já não havia mais muita coisa que alguém pudesse fazer ou sugerir sobre o tema, e por esta razão eu já estava disposto a publicar todo o material como um ensaio, pois como tese doutoral, lamentavelmente, não seria mais possível

Ocorre que devido ao grande volume da obra, fui orientado a dividi-la em duas partes, sendo a primeira sobre o escorço histórico atinente às diversas teses e teorias sobre o tema da imputação, e a segunda sobre a concepção significativa da imputação, propriamente dita.

E assim foi feito, e os dois originais foram enviados à Editora Juruá, em Curitiba, tendo sido prontamente aprovados pelo Conselho Editorial daquela instituição, porém com uma ressalva: que os livros fossem traduzidos para o português

Dando prioridade à tradução do livro sobre a Teoria, por uma necessidade premente de publicação da novidade doutrinária, entreguei o material no tempo proposto e a obra foi publicada no inverno de 2017 e tornou-se a terceira publicação sobre a teoria significativa, pois a primeira, na forma de um pequeno livro publicado de forma independente e sob o tema Aproximação a uma teoria significativa da imputação, havia sido publicado em 2012, em Brasília, e o segundo, tratando do mesmo assunto, sob o título sobre a estrutura do dolo e da imprudência, havia sido publicado em 2013, pela Editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro

Devido a alguns problemas que não merecem menção maior, publi-camos de forma independente a versão em espanhol do livro da Teoria, sob o título Fundamentos de la Teoría Significativa de la Imputación.

Outras obras de nossa autoria, como a Breve História do Direito Penal e da Criminologia, que havia sido publicado em 2013, foram lançadas de forma independente em 2017, nas duas versões: português e espanhol.

Assim, a presente obra é a primeira parte daquela que seria nossa tese de doutoramento, e está sendo trazida até vocês em português e em espanhol, e em breve em outros idiomas, a exemplo da segunda parte publicada anteriormente que, como dissemos, é a obra dos fundamentos da teoria propriamente dita

Assim, trago esta obra até vocês, com a convicção de não manter qualquer compromisso ideológico e academicista com nenhuma universidade, senão com a verdade da pesquisa científica e a verdade que emergiu das investigações que levei a cabo, carregando sempre comigo as sábias e instigantes palavras de Humberto Eco, de que “não se pode fazer pesquisa teórica sem a coragem de propor uma teoria”

Sólon RudáOutono de 2018, Setúbal, Portugal.