Direito Tributário

“O curso de Direito Tributário, de Claudio Borba, intitulado apenas Direito Tributário, é das mais úteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de Direito não habilitado neste difícil ramo.

O curso é abrangente. Dá uma ampla visão do que seja o sistema tributário atual, a legisla-ção explicitadora e seus princípios e as linhas gerais dos principais tributos. Por outro lado, é atualizado, algo que não é comum nos dias que correm.

(...)

Claudio Borba teve a preocupação, sem desviar-se do exame de questões constitucionais e das teorias que conformam o Direito Tributário, de elaborar uma obra abrangente e atuali-zada, enfrentando questões infraconstitucionais que, não obstante sejam passíveis de al-teração pela legislação vindoura, são de necessária reflexão para o profissional que preten-de dedicar-se a esse ramo do Direito.

Por essa razão, o curso é didático e extenso, servindo de iniciação adequada, mesmo para os que não estão familiarizados com a Ciência do Direito, pois versado em linguagem cuja simplicidade não implica mutilação de ideias, mas caminho para a compreensão.

Entendo, pois, que o livro não é apenas um curso para iniciantes — e francamente a pro-posta do trabalho é esta —, mas também para todos aqueles que militam na área, em face de sua atualização e abrangência.”

Ives Gandra da Silva Martins

Atualizada até a EC nº 85/2015

De acordo com a Lei Complementar no 149/2014 e com a Súmula Vinculante nº 37 do STF