DIREITO DO TRABALHO: Formação e Alteração do Contrato de Trabalho

Bel. JOSE ANTONIO SANTOS

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro DIREITO DO TRABALHO: Formação e Alteração do Contrato de Trabalho para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

Este e-book trata de temas de suma relevância para os trabalhadores rurais e urbanos.

É um estudo jurídico, sobre a CLT, acerca dos Dissídios Coletivos e Individuais que garantem os direitos laborais dos cidadãos.

Convém ressaltar que são abordados doutrinadores do direito do trabalho que versam sobre essa temática e a legislação que age como subsidiária ao direito do trabalho.

São abordados os artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas.

É de interesse dos estudantes de direito, bem como dos sindicalistas.

Também tem como público alvo todos os trabalhadores.

A CLT surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil.

Seu principal objetivo é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho.

A CLT é o resultado de 13 anos de trabalho - desde o início do Estado Novo até 1943 - de destacados juristas, que se empenharam em criar uma legislação trabalhista que atendesse à necessidade de proteção do trabalhador, dentro de um contexto de "estado regulamentador".

(ZANLUCA, 2019, online)

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