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Direito sucessório testamentário - Teoria e prática do testamento

CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES

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Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Direito sucessório testamentário - Teoria e prática do testamento para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

O planejamento sucessório é ferramenta moderna e eficaz na prevenção do litígio e na salvaguarda patrimonial.

E não há planejamento de sucessão sem a existência de testamento, que tem ganhado larga utilização em solo brasileiro.
Esta obra trata dos tipos de testamento, em especial o testamento público ?

considerado a forma mais segura de testar, porquanto lançado em escritura e conservado, perenemente, em arquivo de tabelionato.

Dotado de fé pública, esse tipo de testamento é ato eficaz e autêntico, apto a ser considerado em juízo e fazendo prova plena, sendo difícil acarretar inobservância.
São analisados todos os aspectos relativos ao testamento público: capacidade testamentária ativa e passiva; capacidade elaborativa do tabelião de notas; princípios fundamentais aplicáveis ao testamento público; caracteres intrínsecos do testamento público (disposições de última vontade, ato gratuito, personalíssimo e unilateral, formal e solene, revogável etc.); cobrança de emolumentos; nomeação de testamenteiro; exclusão de herdeiros e deserção; e limites à liberdade de testar.
Ao final, o livro fornece modelos de escritura de testamento público para as mais diversas situações admitidas pelo Direito, bem como modelo de escritura de revogação de testamento público.

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