Direito das Sucessões - Teoria e Prática

Esta obra traz doutrina acessível acerca do Direito das Sucessões no Código Civil de 2002 e Código de Processo Civil de 2015, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório.

Ademais, apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, de renúncia da herança e de partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, de declaração de ausência, de morte presumida, a sub-rogação de cláusulas, o cancelamento de gravames, a extinção de fideicomisso, entre outras.

Eis os temas abordados:

• Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura;
• Testamentos;
• Relações de parentesco;
• Regimes de bens;
• Vocação hereditária;
• Sucessão do cônjuge e do companheiro;
• Renúncia e cessão da herança;
• Colação;
• Sub-rogação de gravames;
• Cancelamento de gravames;
• Extinção de fideicomisso;
• Requerimento de alvará;
• Inventário negativo;
• Incidentes no processo de inventário;
• Prestação de contas – honorários;
• Bens que não se inventariam;
• Bens situados no exterior;
• Aplicação da lei estrangeira;
• Declaração de ausência e de morte presumida;
• Modelos de petições e partilhas;
• Medida cautelar de arrolamento.