Direito Romano

A dificuldade, em direito romano, é o estudo direto das fontes para extrair delas oconhecimento da evolução por que passou cada um dos diferentes institutos jurídicos. Mas, para enfrentá-la, há os que se dedicam à especialidade.

Já o estudo da síntese do resultado dessas investigações penosas e que exigem larga preparação intelectual não apresenta obstáculos de monta. Prevenções infundadas é que geraram a crença, em muitos, de que o seu aprendizado demanda esforços excepcionais. Nada mais falso. Para conhecer os princípios básicos do direito romano, é preciso apenas ter em mente que é ele um direito histórico e que, portanto, o exame de seus institutos deve ser feito por meio das suas diferentes etapas de evolução (períodos pré-clássico, clássico e pós-clássico), cada uma com determinadas características fundamentais. Como conhecimento destas e o estudo dos institutos jurídicos nesses estádios evolutivos, tudo se aclara, e não há maiores dificuldades de aprendizado do que as existentes em qualquerdos ramos do direito moderno (o direito civil, por exemplo).

Essa, a orientação sob a qual se redigiu este livro.

Oxalá que ele sirva para difundir, em nossos meios jurídicos, o estudo dessa matéria, que, apesar do pessimismo de alguns, continua a ser aprofundado nos principais centros de cultura do Universo. Explica-se. A vida do homem (a observação é de Carnelutti)2 flui do passado para o futuro; por isso, necessita ele de ver adiante de si, e, para que possa perceber o que virá, é preciso conhecer o que passou.

Depois de se publicarem várias tiragens das edições anteriores, pareceu-me necessário, a partir da 14.ª edição, reunir em volume único os textos publicados anteriormente em dois volumes, pela necessidade não só de se fazerem algumas correções no texto e nas notas, inclusive no tocante às fontes, mas também de se atualizarem indicações bibliográficas e de se acrescentarem informações que se me afiguraram úteis aos que estudam direito romano.

Na presente edição, que reproduz o texto da anterior, com algumas correções, fez-se, também, a atualização da bibliografia.

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