DIREITO ROBÓTICO: PERSONALIDADE JURÍDICA DO ROBÔ

Trata-se da 2ª edição do livro, desta vez em formato Kindle.

Ele cuida do robô da singularidade tecnológica que poderá advir em poucos anos.

Para poder afirmar que esse robô deve ser tratado como sujeito de direito, como uma pessoa individual, o Autor fez profunda pesquisa sobre o que caracteriza o Homem, apresentando seu conceito na filosofia desde os pré-socráticos até os filósofos contemporâneos.

Em seguida procura compreender que caracteres do Ser Humano o Direito se apropria ou utiliza para trata-lo como sujeito de direitos em oposição aos objetos do direito.

O livro envereda pela análise da teoria da evolução darwiniana para apresentar a ideia de que o robô da singularidade tecnológica, fenômeno ímpar que pode ocorrer nos próximos anos, poderá ser a evolução do Homo Sapiens.

Busca, ainda, demonstrar que o processo evolutivo, lento, pode não ser caracterizado como inteligente e, sendo assim, é possível que de uma base não inteligente possa surgir inteligência e de uma menos inteligente uma mais inteligente.

O livro avança no tratamento do tema sempre procurando apresentar exemplos elucidativos.

A obra passeia pela lógica paraconsistente de Newton da Costa e pelos teoremas da incompletude de Göddel, bem como pela Lei dos Retornos Acelerados de Ray Kurzweil.

Da psicanálise de Freud e Lacan procura extrair os conceitos de consciência e inconsciente para tratá-los sob a ótica da robótica, cibernética e inteligência artificial.

Discute ainda os fatores que podem propiciar a ocorrência da singularidade tecnológica, como a nanotecnologia, a computação quântica e o big data.

O autor trata ainda de temas como inteligência, natural, animal, humana e artificial e o conceito de vida biológica e vida artificial para aduzir que o robô da singularidade tecnológica deverá ser tratado como ser vivo.
O que mais impressiona é que Marco Aurélio de castro Júnior vem cuidando do tema, seja em palestras, no Brasil e no exterior, seja em publicações, desde 2000, sendo pioneiro no campo de estudo no Brasil e um dos primeiros no mundo a tratar do tema dessa forma.

A primeira edição do livro veio a lume quando nenhuma outra obra, seja no Brasil, seja no exterior, tinha sido publicada especificamente sobre o tema.

É a obra seminal para tratar de direito robótico e leitura obrigatória para todos que querem estar em dia com os mais assombrosos avanços da humanidade.