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DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO

ANTONIO H VASCONCELLOS E BENJAMIN

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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

Esta é uma obra primorosa por contar com a participação de eminentes juristas especialistas em direito ambiental, de projeção mundial, que formam um grupo de pesquisa liderado por José Joaquim Gomes Canotilho (Portugal) e José Rubens Morato Leite (Brasil).

Os pesquisadores reuniram-se em torno de um exame crítico dos aspectos ambientais constitucionais, essencialmente com o propósito de dimensionar os seus princípios e valores em face da necessidade contemporânea de o Estado gerir, em parceria com terceiros, os riscos e os impactos ambientais.

O estudo preocupa-se também com a postura do Poder Judiciário perante as questões ambientais ao analisar a jurisprudência relacionada ao tema.

Estamos diante de item obrigatório na biblioteca de profissionais e estudiosos da área.

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