Direito Constitucional

A presente obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional.

Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que objetiva apenas o prazer da conquista do conhecimento.

Neste manual, pretendemos incutir o conhecimento básico da estrutura do Direito Constitucional por meio da compreensão da Constituição.

A obra visa atender os candidatos aos concursos públicos para cargos de níveis técnico e superior.

Por isso, não há preocupação, malgrado sua importância, em ensinar ciência política nem em aprofundar as discussões de cunhos doutrinário e jurisprudencial.

Nosso objetivo é ensinar o fundamental, aquilo que objetivamente será encontrado em questões de múltipla escolha.

Restringimo-nos, assim, ao essencial e à opinião dos grandes mestres dessa disciplina.

Complementando a teoria, incluímos exercícios de fixação, em sua maioria questões de concursos públicos, que possibilitam excelente treinamento teórico e prático para enfrentar os certames.

Torcemos para que esta modesta obra seja útil aos leitores.

A eles desejamos grande sucesso e, ao adentrarem no serviço público pela porta da frente, sem apaniguamentos e dependendo apenas do próprio esforço e dedicação, rogamos que deem à causa pública e ao povo maior acesso ao que é absolutamente nosso: um Estado Democrático e Social de Direito.

Esperamos ainda que, depois desses primeiros passos, alcem voos mais altos, descortinando a singela beleza do estudo da Constituição e sua magnitude.