DIREITO DOS CONCURSEIROS: Análise de casos práticos

UMA BREVE INTRODUÇÃO
O presente livro visa apresentar de forma objetiva e ao mesmo tempo,
com breves tons de tecnicidade o tema em questão, ou seja, a produção de
tutela de direitos do concurseiros.
Obviamente, alguns textos aqui descritos não se inserem como
absolutos, portanto, há determinados direitos que podem muito bem serem
promovidos em prol dos concurseiros, sobretudo, diante de problemas nos
quais poderão surgir futuramente durante toda a jornada de concursos
públicos.
Em cada capítulo, coubemos por reservar pontos centrais problemáticos
na vida de um concurseiro, mas, tenta-se buscar meios ou respostas, seja
pela via opinativa ou mesmo por jurisprudência (decisões reiteradas de
tribunais superiores).
No primeiro capítulo tratamos sobre o direito à nomeação do candidato
por desistência de candidato aprovado em concurso público.
No segundo capítulo coubemos por traçar aspectos polêmicos acerca de
exames médicos na seara de concursos públicos.
O terceiro capítulo estabelece pontos acerca do direito do concurseiro ou
candidato do direito à resposta sobre determinada impugnação de algum
ponto relativo ao edital do concurso público.
Já o quarto capítulo inicia com uma indagação no qual diz respeito ao
atingimento do limite de idade previsto no edital durante o concurso público,
de certa forma, respondida conforme o ponto de vista de deste autor,
entretanto, se afugentar-se aos olhos da jurisprudência pátria.
No quinto capítulo é exposto outro ponto simples, todavia, polêmico no
que diz respeito, se realmente pode ou não ser cobradas matérias não
previstas no edital de um concurso público.
O sexto capítulo foi elaborado com um pouco mais de tecnicidade de
costume diante de um pouco de instigação de elementos de que tratam do
Direito dos Concurseiros por Luiz Fernando Pereira
tema acerca da investigação social nos concursos públicos, apresentando
pontos polêmicos, por exemplo, sobre as redes sociais e os limites de seu uso,
se pode prejudicar ou não o concurseiro.
O sétimo e penúltimo capítulo trata sobre o direito à indenização para
aprovados em concursos públicos não nomeados.

Modernamente, tem-se
debatido muito na jurisprudência sobre a possibilidade ou impossibilidade de
indenização em prol dos concurseiros.
Por fim, o último capítulo, mais técnico do que costume, apresenta
formas processuais como uma das ferramentas na defesa dos concurseiros em
juízo, o mandado de segurança.
Esperamos que a leitura seja de bom proveito!