Direito Civil - Vol. 5 - Família

Esta obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família, ou, como muitos preferem, o Direito das Famílias, como um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar, com ou sem casamento. Em seu conteúdo, traz os seguintes capítulos:

• Introdução ao Direito de Família
• Casamento e união estável
• Formalidades preliminares.Habilitação para o casamento
• Impedimentos matrimoniais. Causas de anulação e causas suspensivas
• Celebração e prova do casamento
• Casamento inexistente, nulo e anulável
• Casamento putativo
• Eficácia do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Introdução ao Direito conjugal patrimonial
• Separação e divórcio
• Parentesco
• Filiação
• Filiação fora do casamento
• Adoção
• Poder familiar
• Regimes de bens
• Alimentos
• Bem de família
• União estável
• Tutela
• Curatela
• Ausência

O volume traz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada, abandono afetivo, entre outros, também são tratados.