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Dilemas da atuaçao do poder judiciário: Ativismo judicial sob a ótica do pensamento de Ronald Dworkin
Sérgio Rubens Birchal Becattini
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Dilemas da atuaçao do poder judiciário: Ativismo judicial sob a ótica do pensamento de Ronald Dworkin para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Esta dissertação contempla o estudo do fenômeno do ativismo judicial e de sua contraparte, a autocontenção judicial, com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte dos Estados Unidos da América.
Adota como marco teórico os trabalhos do filósofo do Direito Ronald Dworkin, principalmente seus conceitos de direito como integridade e leitura moral da Constituição.
Busca analisar o fenômeno do ativismo judicial sob a ótica das teorias concebidas por Dworkin, perquerindo a resposta se tais teorias apoiam ou permitem essa postura proativa do Poder Judiciário.
Na busca da resposta a essas perguntas, percorreram- se várias teorias sobre a melhor atuação do Poder Judiciário e analisou-se, brevemente, a história daquelas duas grandes cortes de justiça.
Concluí-se que o apoio incondicional à postura ativista dos juízes, embora possa, à primeira vista, parecer uma solução para as omissões do Poder Legislativo e do Poder Executivo, não se coaduna com o princípio da separação de poderes tal como consagrada no texto constitucional pátrio.
Dessa forma, torna-se necessária a busca por uma teoria que confira flexibilidade à atuação judicial, de modo a permitir a obtenção de soluções para os proble- mas apresentados aos magistrados.
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