DESCOMPLICANDO A LICITAÇÃO PÚBLICA

A obra se propõe a enfrentar a temática da licitação pública, que se trata de um procedimento dinâmico, metódico e relativamente singelo. Para o autor, apoia-se sobre dois pilares elementares, os quais a Lei de Licitações denomina, o primeiro, como projeto básico, também conhecido como termo de referência, e o segundo pilar, denominado planilha de quantitativos e preços unitários.
O projeto básico se constitui num conjunto de informações que deve permitir a definição, com extrema precisão, do objeto da licitação e estabelecer a metodologia e o prazo de execução, entre outras informações complementares.
A planilha orçamentária, de idêntico grau de relevância, tem por fim determinar o justo preço a ser pago como contraprestação pelo fornecimento de um bem ou de um serviço. Sempre que materialmente possível, esse orçamento deve contemplar, minuciosamente, todos os insumos que compõe o preço final.
Isto porque, nesses dois pilares reside o sucesso ou o fracasso da licitação pública. Assim, o autor pretende, numa linguagem coloquial e pragmática, dar compreensão aos elementos que norteiam a licitação pública, mostrando que a matéria está ao alcance de todos.