Delinquência Econômica e Financeira

Esta obra aborda os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/1986), os de Lavagem de Dinheiro (Leis 9.613/1998 e 12.683/2012) e contra o Mercado de Capitais (Lei 10.303/2001), tentando esgotar e tratar da maneira mais abrangente possível o tema, a partir da experiência profissional do autor.

Esses três diplomas legais, que compõem o Direito Penal Econômico, quer pelo conteúdo, quer pela forma, impõem uma constante releitura e estudo para que possam ser bem dimensionados diante da ordem atual das coisas, inseridos numa sociedade altamente complexa, judicializada e sedenta por justiça social.

O seu protagonismo especial justifica-se pela simples ideia de que as leis de mercado sozinhas não atendem às aspirações evidentes se, em seu contexto, a prática dos negócios envereda num campo eticamente cinzento e perigoso.

O mundo de hoje, multifacetado e marcado pela velocidade de obtenção de informações, obriga, pois, um olhar técnico e ajustado a essa dinâmica sem o qual perde sentido o estudo dogmático, porque se tornaria exaustivamente simbólico e sem utilidade.

Dentro deste aspecto, o presente livro procura contemplar tais peculiaridades e exigências conceituais e, ao mesmo tempo, humanizar questão pouco versátil.

Converge, pois, para um trabalho que, espera-se, além de trazer visões diferenciais da doutrina e jurisprudência da mais digna importância, possa aclarar o tema, inserido que está na ordem do dia.