Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro CUSTEIO SINDICAL APROVADO NAS ASSEMBLEIAS DA CATEGORIA para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Os sindicatos são associações de pessoas, cujo objetivo é buscar a melhoria das condições de trabalho e de vida dos seus integrantes, os quais nasceram da necessidade de agrupamentos solidários entre pessoas que trilham os mesmos objetivos, os trabalhadores.
No Brasil, de acordo com o modelo legal vigente, os sindicatos de trabalhadores têm por fim defender os interesses de toda a categoria, para assegurar o mínimo de dignidade a quem vende a sua força de trabalho.
Para fazer face às despesas com a sua atuação, como qualquer outra pessoa ou associação, precisam de sustento financeiro, o qual, para que sua atuação seja legítima, sem imposição patronal, deve sair do bolso dos trabalhadores que eles representam e defendem, em valores razoáveis e necessários para bancar a luta sindical.
Assim, cabe à categoria - toda a categoria -, devidamente convocada, discutir e aprovar o custeio das atividades sindicais em assembleias, com a presença de associados e não associados, porque de acordo com o art.
611 da CLT as cláusulas sociais e econômicas conquistadas pelos sindicatos beneficiam todos e não somente os associados da entidade, pelo que, não é lógico, não é justo, não é razoável que somente os associados arquem com o custeio da entidade sindical para fazer face aos custos das campanhas salariais, negociações coletivas, dissídios coletivos e demais despesas que são necessárias para se chegar a um resultado favorável aos trabalhadores.
Raimundo Simão de Melo
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