CURSO SISTEMATIZADO DE DIRETO PROCESSUAL CIVIL 2 TOMO III

O volume 2, tomo III é dedicado ao exame do que o autor, pioneiramente, chama de

direito processual público?

e do mais difundido

direito processual coletivo?, feito em duas partes distintas, cada uma delas voltadas ao exame daquelas ?subdivisões?

do direito processual civil, precedidas, todas elas, de dois reveladores textos introdutórios.

A primeira parte ocupa-se do

direito processual público?.

Nela, o autor estuda o

mandado de segurança?, o

habeas data?, o

mandado de injunção?, a

ação popular?

e a

ação de improbidade administrativa?.

Na segunda, dedicada ao

direito processual coletivo?, o autor analisa, detida e didaticamente, a

ação civil pública?, a

tutela jurisdicional de direitos e interesses individuais homogêneos?, o

mandado de segurança coletivo?, a

ação direta de inconstitucionalidade?, a

ação declaratória de constitucionalidade?

e, por fim, a

arguição de descumprimento de preceito fundamental?.

A exposição, extremamente didática e atual, é enriquecida pela indicação dos mais recentes posicionamentos do STF e do STJ sobre os temas estudados.

A obra, ademais, encontra-se atualizada pela Lei n. 12.016/2009, que disciplina o

mandado de segurança?, pela Lei Complementar n. 132/2009, que acrescenta diversos dispositivos à Lei Complementar n. 80/1994, Lei Orgânica da Defensoria Pública e pela Lei n. 12.063/2009, que

estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão?.

A 4ª edição encontra-se atualizada, inclusive com um tópico a respeito da ação de improbidade administrativa.