CURSO DE EXECUÇÂO PENAL
RENATO FLAVIO MARCAO
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro CURSO DE EXECUÇÂO PENAL para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Esta obra, agora em sua 15ª edição, cumpre seu propósito de apresentar à comunidade jurídica os aspectos doutrinários e jurisprudências a respeito da Execução Penal, em linguagem acessível para os estudantes de graduação, bacharéis, para aqueles que se preparam para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, a concursos de ingresso nas diversas carreiras jurídicas, e para os profissionais que militam na área e necessitam de um ferramental eficiente para as consultas diárias. O livro além de indicar os julgados mais relevantes sobre os assuntos abordados, ainda conta, com a doutrina dos principais juristas da área penal para auxiliar na elucidação dos conceitos e institutos mais complexos. O autor vale-se de sua vasta experiência profissional e acadêmica para, de forma clara e didática, discorrer sobre todos os capítulos da Lei de Execução Penal. A edição encontra-se, ainda, atualizada de acordo com as Regras de Mandela (ONU); Súmula Vinculante 56; Decreto n. 8.858/2016 (uso de algemas) e a Lei n. 13.434/2017.
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