Curso de Direito Militar Sintetizado – 2017

Recebi com extremo apreço a importante missão de prefaciar a segunda edição da obra do Professor Roberto Vale Ferreira, intitulada ‘CURSO DE DIREITO MILITAR’.

Foi missão que acatei com muita satisfação, em primeiro lugar, dada a natureza da obra, voltada diretamente à aplicação do direito militar e, em segundo lugar, e de forma especial, por ser o Comandante Vale Ferreira um dileto amigo desde a década de 60, quando, como Aspirante da Escola Naval, já me beneficiava das aulas e dos conhecimentos jurídicos do nosso Mestre.
Desde aquela ocasião, à distância, sempre acompanhei a vida de sucesso do nosso autor até os dias atuais, onde nos deparamos com mais esse lançamento literário voltado para o Direito Militar.
A primeira edição do livro ‘CURSO DE DIREITO MILITAR’, logo se esgotou, em virtude de sua relevância para aqueles que se interessam pela especialíssima área do direito militar, cada vez mais exigida em faculdades e concursos e da importância para aqueles que, na carreira militar necessitam, em sua formação, dos ensinamentos indispensáveis ao uso cotidiano do Direito Militar.
A sua obra é agora apresentada, em nova versão, bem sintetizada e mais consentânea com os currículos das escolas militares.

É mais uma importante obra do autor.
Tal como na versão anterior, o autor procurou apresentar as matérias sempre visando a sua aplicabilidade no cotidiano das lides militares, ilustrando as páginas com jurisprudências atuais, enriquecendo-as com a opinião de outros autores, tornando a leitura agradável, dinâmica e leve, sem, contudo, abrir mão da profundidade e da técnica, características que não o abandonam.
Para tanto tomou por base seus consecutivos anos como Professor Titular da Cadeira de Direito da Escola Naval, da Escola da Polícia Militar do Rio de Janeiro e da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes.
A obra se inicia com considerações doutrinárias sobre a Ciência do Direito, abordando a Teoria Geral do Estado e as Fontes Informativas do Direito Militar.
Na sequência, conta com Capítulos específicos sobre os ramos do Direito que são correlatos com o Direito Militar, tais como Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal Militar além de enriquecê-la com comentários sobre parte do Código Civil e do Código de Processo Civil.
Perpassa, finalmente, pela Justiça Militar, em uma visão abrangente sobre a nossa, muitas vezes esquecida, Justiça Especializada.
Por último, e com a certeza absoluta de mais um sucesso, cabe apenas destacar a especial honra em, passados cerca de cinquenta anos, o ex-aluno poder registrar essas poucas linhas para homenagear, com muita justiça, o antigo Mestre e o Amigo de hoje e de sempre.
Ministro Almirante Marcus Vinicius Oliveira dos Santos