Curso de Direito Marítimo, volume I: Teoria Geral

Curso de Direito Marítimo objetiva configurar um instrumento de pesquisa e referência útil a profissionais do Direito, professores e estudantes de direito marítimo e portuário, bem como operadores do comércio exterior.

Trata-se de estudo sistemático do direito marítimo que pretende ser um marco ao abordar com profundidade aspectos teóricos e práticos.

A objetividade da informação transmite ao leitor uma visão detalhada e abrangente de todos os múltiplos ramos, os institutos e as facetas desse tema.

A obra, anteriormente sistematizada em dois volumes, foi reformulada e ampliada, dividindo-se agora em três partes: Teoria Geral, Vendas Marítimas e Contratos e Processos Marítimos.

O presente volume, na quarta edição, foi significativamente alterado.

Considerando o enfoque da Teoria Geral do Direito Marítimo, este volume é dividido em dezesseis capítulos, destacando-se a análise dos mercados da indústria shipping, a Marinha Mercante brasileira na era Pré-sal, as empresas brasileiras de navegação (EBN), o estatuto jurídico dos navios e estruturas offshore, os contratos de construção e de compra e venda de navios e extensa análise do trabalho marítimo na Marinha Mercante.