Curso de Direito Constitucional

O Curso de Direito Constitucional, que ora apresentamos, destina-se a todos que anseiam por um compêndio em que possam encontrar uma conexão entre a doutrina ministrada e a realidade pulsante das ruas.

O material confeccionado não se exaure em uma análise positivista do Direito Constitucional ou em uma apreciação preponderante da jurisprudência praticada pelos nossos pretórios.

Não busca um enclausuramento na ritualística formal do Direito; muito pelo contrário, tenciona aperfeiçoar a noção de cidadania do operador jurídico, sem descurar da dogmática legal, da jurisprudência, da doutrina e da investigação prática do Direito.

Para facilitar a apreensão do conteúdo proposto, cada capítulo exposto na Constituição foi dissecado per se, inclusive os referentes à tributação, às finanças públicas e à ordem econômica e financeira, que não são apreciadas, comumente, pelos demais trabalhos do gênero.

Como já tivemos oportunidade de dizer alhures, um livro sempre é obra inacabada; deve ser constantemente interpretado, aperfeiçoado, acrescentado.

O trabalho agora colocado sob apreciação dos leitores terá alcançado seu objetivo se puder ajudar os operadores do Direito Constitucional a evoluírem em suas discussões.