Curso de Direito - Comercial e de Empresa V 1 - Teoria Geral da Empresa e Direito Societário

A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos didáticos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. O primeiro volume, já na 15ª edição, aborda temas da Teoria Geral da Empresa e Direito Societário que visam a conferir base teórica sobre a matéria; de temas introdutórios como a história do Direito do Comércio, fontes do Direito Comercial e atos de comércio, passa por questões como a conceituação de empresa e empresário, estabelecimento comercial e propriedade industrial e alcança as noções de registro de empresa, nome empresarial, responsabilidade de sócios, sociedade em espécie, entre outros altamente relevantes para o início dos estudos do Direito Comercial e de Empresa. Na parte inicial deste volume, o Autor faz uma abordagem histórica do direito comercial, analisa suas fontes, define comerciante, atos de comércio, empresa e empresário e discorre sobre o estabelecimento empresarial e o ponto comercial. Em seguida, trata da propriedade industrial, examinando o instituto das patentes e o registro de desenho industrial e de marca e indicações geográficas. Adiante, versa sobre o nome empresarial e os livros empresariais e parte para o estudo pormenorizado do direito societário, com destaque para os aspectos gerais das sociedades, suas espécies, os princípios da responsabilidade das sociedades e dos sócios e os pontos em comum na constituição de uma sociedade. Devido à didática com que a obra foi idealizada, é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. No entanto, como a obra não abandona a profundidade dos temas em prol da objetividade, pós-graduandos e profissionais do direitos encontrarão conteúdo apto ao atendimento de suas pesquisas na matéria.