Curso Didático de Direito Civil

Esta sétima edição foi ampliada e atualizada de acordo com a Lei nº 13.465/2017, que consolidou o direito real de laje e tratou do condomínio de lotes, e com a Lei nº 13.532/2017, que tratou da legitimidade do Ministério Público para pleitear a exclusão do herdeiro indigno em casos de homicídio.

Este livro contém o programa básico do Direito Civil, suficiente para garantir o êxito tanto do estudante, na graduação em Direito, quanto do candidato, em qualquer prova jurídica. A jurisprudência temática, incluindo as súmulas pertinentes, apresentada ao final de cada tema, indica a orientação ou o posicionamento dos tribunais acerca de determinada questão controvertida. Os quadros esquemáticos constituem importante instrumento para fixação dos conteúdos estudados.

Contém, também, as questões objetivas dos Exames de Ordem Unificados organizados pela FGV, até o XXIV Exame, inseridas depois do trecho em que se trata do assunto cobrado. A ideia é que o estudante se habitue, desde o início dos seus estudos, ao tipo de cobrança exigida nas provas da OAB.

Ademais, expande-se a interação com o mundo digital: a leitura da obra é complementada, sobretudo, por artigos publicados no GEN Jurídico, acessíveis por QR codes, e por questões dos Exames de Ordem Unificados e de outros concursos, com os respectivos gabaritos e resoluções, no Ambiente Virtual de Aprendizagem. O objetivo é contribuir para a construção e a consolidação do conhecimento do leitor para além do papel, e mantê-lo atualizado, por meio de leituras de aprofundamento, dicas, notícias, simulados e comentários a questões.