Curso Avançado de Direito Comercial

O Curso Avançado de Direito Comercial é efetivamente um Curso, o mais completo possível, no
qual os capítulos procuram corresponder aos pontos dos programas das instituições de ensino
jurídico em que os autores lecionam ou lecionaram, na disciplina correspondente.

No texto desses
capítulos-pontos o leitor encontrará, além dos fundamentos do direito comercial/empresarial e
de seu desenvolvimento histórico, a matéria do Código Civil relacionada com o direito de empresa,
além da legislação comercial mais atual, sobre propriedade industrial, regime jurídico da concorrência,
sociedades empresárias, falência e recuperação de empresa, corrupção nas empresas etc.
Ganharam especial atenção os conteúdos do Código Civil, que unifica formal e parcialmente o
direito privado, abrangendo num mesmo corpo legislativo normas de natureza civil e comercial
–, quanto ao direito falimentar, as últimas alterações trazidas pela Lei de Falência e Recuperação
de Empresa, a introdução em nosso sistema da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
(Eireli), a Lei Anticorrupção, a Lei Complementar 147/2014 e os enunciados decorrentes
da I Jornada de Direito Comercial, organizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) no ano
de 2012, assim como as normativas do Código de Processo Civil de 2015.

Após cada capítulo,
com o objetivo de servir ao aluno como uma espécie de estudo dirigido e ao professor como
um plano de aula, faz-se constar o roteiro que norteou o desenvolvimento do tema.

Em seguida,
são fornecidas referências doutrinárias, constituídas de extratos de algumas das principais
obras que também abordaram as questões estudadas, para que o leitor possa ter, para além do
pensamento dos autores, um panorama da doutrina nacional, a retratar ora uma polêmica, ora
uma unanimidade.

Cada capítulo é encerrado com uma lista de autores citados e outra de
autores recomendados, para iniciar aqueles que desejarem um maior aprofundamento.
Em seu formato simples, porém inovador, o Curso Avançado se presta a funções distintas e vale
para todos os segmentos da profissão jurídica: como manual, leitura básica ou ponto de partida, é
essencial ao aluno que cursa o bacharelado; ao professor que prepara as suas aulas; àquele que
pretende prestar concurso para as carreiras jurídicas; ao advogado, que por vezes necessitará de
uma visão mais ampla sobre temas específicos; e até a juízes, promotores e procuradores, em
caso de necessidade de consultas rápidas e emergenciais.