Correlação entre acusação e sentença

Depois de cinco anos, já estado esgotado a algum tempo, é com muita satisfação que publicamos a quarta edição da Correlação entre Acusação e Sentença.
A quarta edição traz como grande novidade os reflexos do Código de Processo Civil de 2015 sobre a correlação entre acusação e sentença no processo penal. A obra centra-se no tema do objeto do processo em que importantes aportes são buscados na doutrina e na lei processual civil. Assim são tratados temas como pedido, causa de pedir, situação substancial e lide, para negar a existência de lide penal e preparar a definição do objeto do processo como sendo a imputação penal. Maior desenvolvimento mereceu o tema do item 2.2.2, sobre “contraditório nas questões de direito”. Desde a apresentação da Dissertação de Mestrado que deu origem a esse livro, há duas décadas, defendo a suficiência do art. 5º, caput, inciso LV, da Constituição, a impor o respeito ao contraditório nas questões de direito. Para tanto, a previsão do art. 10 do Código de Processo Civil representa um importante reforço.
Assim como nas edições anteriores, houve a preocupação com a atualização jurisprudencial. Novos julgados foram incluídos, tanto nas notas de rodapé, ao longo dos capítulos, quanto no Apêndice de Jurisprudência, no qual também foram acrescidos novos itens.