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Constituição Tributária Interpretada

ANDREI PITTEN VELLOSO

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Constituição Tributária Interpretada para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

Nesta nova edição, o autor apresenta um livro novo, elaborado num formato que permite o acesso direto às principais decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, sem prejudicar a leitura do texto.

Ao final de cada tópico, transcreve as ementas dos precedentes citados no texto, sempre que elas colaborem para elucidar a questão.

Também examina o julgado em sua íntegra , esclarece o posicionamento adotado e traz à colação votos relevantes.

Objetiva propiciar aos operadores do direito uma ferramenta acessível e prática para o conhecimento e a correta aplicação do Direito Constitucional Tributário, sempre à luz dos princípios estruturantes do Estado de Direito e dos postulados da Justiça Tributária.

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