A consideração dos ausentes à deliberação ambiental

A ética do discurso de Jürgen Habermas indica, como requisito para o discurso ideal, que todos os afetados pela norma devem dar seu consentimento sobre o conteúdo da deliberação.

Aplicando esse princípio do discurso à matéria ambiental, percebemos que ela atinge um número incontável de pessoas e seres, separados daqueles que estão deliberando por questões relativas à geografia, ao tempo, à cultura, à classe social e à espécie.

O propósito deste livro, ciente da extensão da matéria ambiental, é demonstrar a necessidade de reconhecer os interesses daqueles que estão ausentes à deliberação, identificando quem são e de que forma são atingidos, bem como os motivos que levariam os presentes à deliberação a considerá-los.

Veremos que o reconhecimento dos ausentes à deliberação é exigência de uma sociedade complexa, marcada pela diversidade de modos de vida e de pontos de vista.

Podemos identificar esses ausentes em cinco grupos: culturas, classes sociais, nações, futuras gerações e natureza.

Ao identificar e atender aos interesses desses grupos chegaremos, em relação ao tratamento da matéria ambiental, a concepções multiculturais, justas, cosmopolitas, de solidariedade intergeracional e policêntricas.

Os presentes à deliberação ambiental chegarão a essas concepções, considerando os ausentes, incentivados por um ou mais dos seguintes motivos: o medo das consequências ambientais e das sanções as vantagens e as desvantagens econômico-financeiras a pressão exercida por organizações e outros atores internacionais os compromissos firmados em tratados e declarações internacionais ou por meio da formação de uma nova racionalidade ambiental.

O ideal é que essa nova racionalidade ambiental seja formada nos presentes à deliberação de forma que considerem os interesses dos ausentes não por uma influência externa ou egoísta, mas sim por valorizar os destinatários das decisões tomadas na deliberação ambiental.